Decretos e Portarias – Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Decreto 0077/2025

9 de abril de 2025 Por Administrador

Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – COMPAC de Pouso Alto.

Regulamenta o dever dos servidores públicos municipais efetivos de Pouso Alto de informar e apresentar carta concessão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e dá outras providências.

Decreto 0050/2025 – “Altera dispositivos do Decreto n° 02, de 02 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal”.

27 de fevereiro de 2025 Por Administrador

Decreto 0045/2025 – Dispõe sobre o contrato verbal na Prefeitura Municipal de Pouso Alto, disciplinando a concessão, a aplicação e a prestação de contas de despesas de pequena monta e de pronto pagamento que não podem subordinar-se ao processo normal de licitação.

20 de fevereiro de 2025 Por Administrador

Decreto 0044/2025 – Altera dispositivo do Decreto n° 094, de 12 de maio de 2022 que “Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alto.

20 de fevereiro de 2025 Por Administrador

Decreto 0034/2025 – Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 030, de 12 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.”

13 de fevereiro de 2025 Por Administrador

Decreto 0030/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 de fevereiro de 2025 Por Administrador

Decreto 0029/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 de fevereiro de 2025 Por Administrador

Decreto 0028/2025 – Dispõe sobre a Proibição de execução e propagação de som em volume elevado por veículos automotores, de propulsão humana e de tração animal durante a realização do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 de fevereiro de 2025 Por Administrador

Decreto 0027/2025 – Regulamenta os Valores da Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial, Comercialização Especial e outros durante o Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025 e dá outras providências.

12 de fevereiro de 2025 Por Administrador

Prefeitura Municipal de Pouso Alto

"Pouso Alto é um nome estupendo. Parece nome de ninho de águia. Pouso Alto. Absolutamente sereno. É um programa."

Decreto 0077/2025

Decreto 0067/2025

Decreto 0050/2025 – “Altera dispositivos do Decreto n° 02, de 02 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal”.

Decreto 0045/2025 – Dispõe sobre o contrato verbal na Prefeitura Municipal de Pouso Alto, disciplinando a concessão, a aplicação e a prestação de contas de despesas de pequena monta e de pronto pagamento que não podem subordinar-se ao processo normal de licitação.

Decreto 0044/2025 – Altera dispositivo do Decreto n° 094, de 12 de maio de 2022 que “Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alto.

Decreto 0034/2025 – Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 030, de 12 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.”

Decreto 0030/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

Decreto 0029/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

Decreto 0028/2025 – Dispõe sobre a Proibição de execução e propagação de som em volume elevado por veículos automotores, de propulsão humana e de tração animal durante a realização do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

Decreto 0027/2025 – Regulamenta os Valores da Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial, Comercialização Especial e outros durante o Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025 e dá outras providências.