Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Pouso Alto no dia 25 de setembro de 2026.

Regulamenta a Lei Ordinária Municipal n. 830, de 28 de junho de 2026, que dispõe sobre a autorização de consignações facultativas na folha de pagamento dos agentes públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pouso Alto/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreta Luto Oficial no Município de Pouso Alto em virtude do falecimento do senhor José Sant’Anna Rangel Filho, vereador na Legislatura 1997-2000.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação

Dispõe sobre a implantação e organização da Proteção Social Especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Pouso Alto/MG, vinculada à Política Municipal de Assistência Social e à Gestão Municipal do SUAS, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no município de Pouso Alto em virtude do falecimento do senhor José Russano Júnior, Prefeito Municipal nas Gestões 1989-1992 e 2001-2004 e Presidente da Câmara Municipal na Legislatura 1973-1976.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar