Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante a realização da Festa da Santa Casa no ano de 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre os critérios para emissão dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referentes ao exercício de 2026.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Obras de Ampliação da Farmácia Básica Municipal.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Repasse de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Parlamentares 29240013 e 2488004 – Transferências da União.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre o expediente e o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.