Decreta Luto Oficial no município de Pouso Alto em virtude do falecimento do servidor Público José Geraldo Rodrigues.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Ampliação da Escola Ribeiro da Luz em Atendimento ao Programa Educação em Tempo Integral e dá outras providências.

Designa a Comissão Organizadora das festividades do Dia da Cidade em 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante as Festividades do Dia da Cidade em 2026.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Equipamentos para as Escolas Municipais, através do Convênio 1261004113/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções 11028/2026 e 11419/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução 11099, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para Adequação Orçamentária por Anulação Parcial de Dotação em Despesas de Emendas Individuais indicadas pelo Poder Legislativo.