Decreta Luto Oficial no município de Pouso Alto em virtude do falecimento do senhor José Russano Júnior, Prefeito Municipal nas Gestões 1989-1992 e 2001-2004 e Presidente da Câmara Municipal na Legislatura 1973-1976.

Autoriza o abono e a justificativa da ausência dos servidores públicos municipais que participarem do encontro “Vozes do Agosto Lilás: Pouso Alto por Elas”, promovido pela Câmara Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Pouso Alto – MG, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções 11028 e 11032, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.