Decreto 0034/2025 – Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 030, de 12 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.”

13 de fevereiro de 2025

Decreto 0030/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 de fevereiro de 2025

Decreto 0029/2025 – Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipientes de vidro e outros durante as Festividades do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 de fevereiro de 2025

Decreto 0028/2025 – Dispõe sobre a Proibição de execução e propagação de som em volume elevado por veículos automotores, de propulsão humana e de tração animal durante a realização do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025.

12 de fevereiro de 2025

Decreto 0027/2025 – Regulamenta os Valores da Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial, Comercialização Especial e outros durante o Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2025 e dá outras providências.

12 de fevereiro de 2025

Decreto 0026/2025 – Dispõe Sobre a Interdição de Vias Públicas durante os festejos do CARNAFOLIA 2025 do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

12 de fevereiro de 2025

Decreto 0025/2025 – Designa Comissão Organizadora de Carnaval Antecipado de Pouso Alto – CARNAFOLIA 2025 e dá outras providências.

12 de fevereiro de 2025

Decreto 0017/2025

29 de janeiro de 2025

Decreto 0006/2025

13 de janeiro de 2025