Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Obras de Ampliação da Farmácia Básica Municipal.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Repasse de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Parlamentares 29240013 e 2488004 – Transferências da União.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre o expediente e o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a homologação e o estabelecimento do Regulamento Interno do Programa “Esporte e Lazer para Todos”, vinculado à Secretária Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Altera o dispositivo do Decreto nº 017, de 22 de janeiro de 2025, que “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União CACS/FUNDEB”

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – СME e consolida o Decreto nº 033, de 14 de março de 2024 que “Designa membros para compor o Conselho Municipal de Pouso Alto.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.