Decreto 0153/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Ampliação da Escola Ribeiro da Luz em Atendimento ao Programa Educação em Tempo Integral е dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Ampliação da Escola Ribeiro da Luz em Atendimento ao Programa Educação em Tempo Integral е dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Designa a Comissão Organizadora das festividades do Dia da Cidade em 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante as Festividades do Dia da Cidade em 2026.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Equipamentos para as Escolas Municipais, através do Convênio 1261004113/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções 11028/2026 e 11419/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução 11099, e dá outras providências.