Decreto 0006/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, rastreabilidade e prestação de contas no Portal Transparência de emendas parlamentares e emendas individuais no Município de Pouso Alto.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, rastreabilidade e prestação de contas no Portal Transparência de emendas parlamentares e emendas individuais no Município de Pouso Alto.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Conceder Licença Maternidade.
Aquisição de materiais decorativos e insumos destinados à confecção e montagem de enfeites carnavalescos, a serem utilizados na ornamentação das vias públicas do centro do Município de Pouso Alto para o carnaval antecipado 2026.
Chamamento público de pequenos produtores rurais, na condição de integrantes da Agricultura Familiar, para o credenciamento para fins de fornecimento de gêneros alimentícios para as unidades escolares do Município.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para transporte de alunos da Educação Básica para completar a frota municipal e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Férias Prêmio.
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Regressar servidor.
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