Portaria 0078/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
2026
Portaria 0077/2026
Autoriza a utilização temporária de bem publico a titulo precário.
Portaria 0076/2026
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0107/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 0075/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Decreto 0066/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 0074/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Portaria 0072/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Contratos e Outorga de Permissão do serviço público de transporte individual de passageiros (táxi) no âmbito do Município de Pouso Alto – MG, e dá outras providências.
Portaria 0071/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Decreto 0065/2026
Dispõe sobre a estrutura organizacional global, as diretrizes de articulação institucional e as competências das Secretarias Municipais da Administração Direta do Poder Executivo de Pouso Alto – MG e dá outras providências.