Estabelece o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 240, de 29 de dezembro de 2025 que Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagem e de ajuda de custo no âmbito da Administração Direta do município de Pouso Alto, para o exercício de 2026, com base no disposto do artigo 60 da Lei Municipal n° 659, de 1992 … Ler mais

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar