Aprova o Plano de Trabalho, metas e objetivos apresentados pela Instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pouso Alto o repasse de recurso financeiro da SUBVENÇÃO do ano de 2026.

Aprova o Plano de Trabalho, metas e objetivos apresentados pela Instituição Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto – CEAAPA de Pouso Alto o repasse de recurso financeiro da SUBVENÇÃO do ano de 2026.

Dispõe sobre os critérios para análise e deliberação, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, quanto à indicação de famílias em situação de vulnerabilidade social para a ocupação provisória de imóveis públicos municipais destinados a fins assistenciais, bem como sobre o acompanhamento técnico das famílias beneficiadas.