Conceder Licença Maternidade.

Conceder Férias Prêmio.

Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor no período em que especifica.

Autoriza Secretário a dirigir Veículo Oficial da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

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Nomear Servidor.

Designar Servidor.

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Conceder Licença Maternidade.

Designar Servidor.