Lei Ordinária 0785/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS IPTU E ÁGUA E ESGOTO 2025 no âmbito do Município de Pouso Alto, MG, e dá outras Providências.
Administrador
Lei Ordinária 0784/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias de Consórcio de Saúde, Materiais Permanentes e Repasse de Recursos Financeiros à Entidades do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0783/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas Orçamentárias do Convênio n° 950814/2023, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional eo Município de Pouso Alto, com a finalidade de Construir Adutora, Reservar e Distribuir Agua na Sede do Município e dá outras providências.
Processo 0166/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para locação de brinquedos infláveis, parquinho infantil, produção e distribuição de algodão doce e pipoca, bem como a realização de pintura facial artística, destinados às atividades e eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Pouso Alto, através de suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de … Ler mais
Processo 0151/2025
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria e expediente, a fim de suprir as necessidades administrativas e operacionais das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Decreto 0163/2025
Regulamenta o art. 20 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pouso Alto, além de dar outras providências.
