Lei Ordinária 0776/2025
Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2025 e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras providências
Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pouso Alto.
Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de prestação de serviços de som, iluminação, fornecimento de estruturas de eventos, jogos de mesa com cadeiras e duplas, bandas regionais para suprir os eventos do calendário cultural do município.