Prefeitura Municipal de Pouso Alto

Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2025 e dá outras providências.

Altera a ementa e o art. 1°, caput, da lei Ordinária nº 108, de 23 de março de 2001 que ‘Autoriza pagamento de gratificação Coordenadoria de Escola.