Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos do Cofinanciamento para Unidades Centro-Dia e dá outras providências

Dá nova regulamentação à Lei Ordinária nº 746, de 16 de maio de 2024 que “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com estampidos.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Dotações de Folha de Pagamento e Consórcio de Saúde da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Autoriza a redução do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Pouso Alto durante a Festa da Santa Casa 2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Designa Comissão de supervisão e fiscalização da FESTA DA SANTA CASA 2025, e dá outras Providências