Decreto 0139/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Dotações de Folha de Pagamento e Consórcio de Saúde da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.
Decretos
Decreto 0138/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0137/2025
Dispõe sobre feriado municipal na Abertura da 50ª Exposição Agropecuária da Festa da Santa Casa no ano de 2025.
Decreto 0136/2025
Autoriza a redução do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Pouso Alto durante a Festa da Santa Casa 2025
Decreto 0133/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0132/2025
Designa Comissão de supervisão e fiscalização da FESTA DA SANTA CASA 2025, e dá outras Providências
Decreto 0134/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0135/2025
Altera dispositivos do Decreto nº 12, de 17 de janeiro De 2025 que "Dispõe sobre Nomear os membros que Constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Pouso Alto
Decreto 0131/2014
Institui a Comissão Representativa da Sociedade e Equipe Técnica de Apoio para estudo e adequação do Plano Decenal Municipal de Educação de Pouso Alto.
Decreto 0154/2024
Atualiza as Tabelas de Preços Públicos para o exercício de 2025 e dá outras providências.