Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais, dos Profissionais do Programa Saúde da Família — PSF e do Magistério Público Municipal e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no exercício de 2026

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 770, de 28 de fevereiro de 2025 que “Autoriza a concessão de AuxílioAlimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no Exercício de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação De Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretária Municipal de Obras Públicas e dá outras providências

Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2026 e dá outras providências