Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias para Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino e dá outras providências

Institui no calendário oficial de eventos do município de Pouso Alto MG o “Agosto Lilás”, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Folhas de Pagamento de A.C.S. e Ensino Fundamental e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.

Fixa o vencimento inicial dos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e de Controlador Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção е Defesa Civil do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS IPTU E ÁGUA E ESGOTO 2025 no âmbito do Município de Pouso Alto, MG, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias de Consórcio de Saúde, Materiais Permanentes e Repasse de Recursos Financeiros à Entidades do Município de Pouso Alto e dá outras providências.