Decreto 0222/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Conceder Licença Maternidade.
Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para modernização e expansão do parque de iluminação pública do Município de Pouso Alto.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.
Conceder Licença Prêmio.
Prorroga, no âmbito do Município de Pouso Alto, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS de IPTU, Água e Esgoto 2025, instituído pela Lei Ordinária nº 785/2025, e dá outras providências.