Lei Ordinária 0782/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos do Cofinanciamento para Unidades Centro-Dia e dá outras providências.
Administrador
Resolução 22/2025
Dispõe sobre os critérios para análise e deliberação, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, quanto à indicação de famílias em situação de vulnerabilidade social para a ocupação provisória de imóveis públicos municipais destinados a fins assistenciais, bem como sobre o acompanhamento técnico das famílias beneficiadas.
Lei Ordinária 0781/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Dotações de Folha de Pagamento e Consórcio de Saúde da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0780/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Resultado Final – PROLEEI: Edital 01/2025/SEMED – Seleção de Formadores
Resultado Final do Processo Seletivo de Formadores PRO-LEEI/2025 – Edital 01/2025
Prefeitura de Pouso Alto sai na frente e define Plano Integrado de Manejo do Fogo (PIMF)
Instrumento de planejamento e gestão busca reduzir a incidência e os impactos dos incêndios florestais, além de promover o manejo integrado do fogo (MIF) no município. A Prefeitura de Pouso Alto, em articulação com a sociedade civil organizada, acabam de concluir a elaboração de seu Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), uma ferramenta estratégica … Ler mais
Processo 0130/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídos as famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e acompanhadas pela Assistência Social do Município.
Processo 0140/2025
Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e acompanhadas pela Assistência Social do Município, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.