Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto Para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Santana do Capivari.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para | Aquisição de Equipamentos Para a Secretária de Saúde — Assistência Farmacêutica e dá Outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição, no município de Pouso Alto, de Reservas Particulares do Patrimônio Natural RPPN, por destinação do proprietário.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação De Sangue, Medula Óssea, Orgãos, Tecidos e Partes Do Corpo Humano de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas De Manutenção de Folhas de| Pagamento e dá outras Providências.