Decreto 0220/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.
Portaria 0160/2025
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0219/2025
Prorroga, no âmbito do Município de Pouso Alto, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS de IPTU, Água e Esgoto 2025, instituído pela Lei Ordinária nº 785/2025, e dá outras providências.
Decreto 0218/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Retificado: Processo 0200/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Pouso Alto-MG, com fornecimento de materiais.