Decreto 0217/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 0802/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.
Lei Ordinária 0801/2025
Dispõe sobre a instituição, no município de Pouso Alto, de Reservas Particulares do Patrimônio Natural RPPN, por destinação do proprietário.
Lei Ordinária 0800/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação De Sangue, Medula Óssea, Orgãos, Tecidos e Partes Do Corpo Humano de Pouso Alto.
📚 Conferência Municipal de Educação 2025 – Participe!
A Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alto convida profissionais da educação, estudantes, famílias, conselhos, organizações da sociedade civil, representantes do Poder Público e toda a comunidade para a Conferência Municipal de Educação 2025, etapa municipal da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG 2025-2027). Este encontro também marcará o início do processo de … Ler mais
Decreto 0216/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 0157/2025
Designa fiscal para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2025.