Portaria 0157/2025
Designa fiscal para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2025.
Portaria 0156/2025
Designa fiscal para acompanhamento da execução do Contrato nº 2025.11-001, Processo Licitatório n° 0171/2025 – Concorrência Eletrônica 001/2025.
Decreto 0215/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Folhas de Pagamento e dá outras providências.
Decreto 0214/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.
Decreto 0213/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 0799/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas De Manutenção de Folhas de| Pagamento e dá outras Providências.
Portaria 0159/2025
Instaura Processo Administrativo para apurar multas de trânsito.
Portaria 0158/2025
Suspende o gozo de Licença Prêmio de servidora.