Decreto 0174/2025
Altera dispositivo ao Decreto n° 022, de 03 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) do Município de Pouso Alto-MG.
Decreto 0171/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 0787/2025
Fixa o vencimento inicial dos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e de Controlador Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto
Processo 0170/2025
Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de materiais de manutenção, elétricos, hidráulicos, ferramentas, madeiras, ferro, material a base de pó, massas, tubo de concreto, areia, brita, e outros materiais, mediante tabela oferecida pelo Pregoeiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e de outros setores municipais na manutenção dos serviços … Ler mais
Processo 0167/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Brigadistas e Equipe de Apoio, destinados ao atendimento das demandas do Calendário de Eventos Culturais, Turísticos, do município de Pouso Alto (MG), garantindo suporte operacional, segurança e organização durante a realização dos eventos municipais.
Decreto 0170/2025
Altera dispositivo do Decreto nº 06, de 13 de janeiro de 2025 que"Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMPDEC do município de Pouso Alto.
Lei Ordinária 0786/2025
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção е Defesa Civil do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0785/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS IPTU E ÁGUA E ESGOTO 2025 no âmbito do Município de Pouso Alto, MG, e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0784/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias de Consórcio de Saúde, Materiais Permanentes e Repasse de Recursos Financeiros à Entidades do Município de Pouso Alto e dá outras providências.