Decreto 0154/2024
Atualiza as Tabelas de Preços Públicos para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Atualiza as Tabelas de Preços Públicos para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
Conceder Licença Maternidade.
Designar Servidor.
Conceder Licença Maternidade.
Contratação de show artístico com a equipe “DUDA PAIVA”, a ser realizado no dia 19 julho de 2025, na tradicional Festa da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo – Registrada como Bem Imaterial do Município de Pouso Alto.
Contratação de show artístico com a “DUPLA DOUGLAS E VINICIUS”, a ser realizado no dia 18 de julho de 2025, para apresentação na tradicional Festa da Santa Casa de Misericórdia de Pouso Alto – Registrada como Bem Imaterial do Município de Pouso Alto.
Credenciamento de empresa para prestação de serviço de castração animal em cães e gatos na cidade de Pouso Alto/MG.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações públicas, compras e contratos administrativos (Lei Federal 14.133/2021).