Portaria 0115/2025
Autoriza Secretário a dirigir Veículo Oficial da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Portaria 0114/2025
Conceder Férias Prêmio
Portaria 0113/2025
Nomear Servidor.
Decreto 0142/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0143/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos do Cofinanciamento para Unidades Centro-Dia e dá outras providências
Lei Ordinária 0782/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos do Cofinanciamento para Unidades Centro-Dia e dá outras providências.
Decreto 0124/2025
Dá nova regulamentação à Lei Ordinária nº 746, de 16 de maio de 2024 que “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com estampidos.
Resolução 22/2025
Dispõe sobre os critérios para análise e deliberação, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, quanto à indicação de famílias em situação de vulnerabilidade social para a ocupação provisória de imóveis públicos municipais destinados a fins assistenciais, bem como sobre o acompanhamento técnico das famílias beneficiadas.
Decreto 0141/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0140/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar