Dispõe sobre o expediente e o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Regulamenta o acesso a informações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pouso Alto, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Dispõe sobre a estrutura organizacional global, as diretrizes de articulação institucional e as competências das Secretarias Municipais da Administração Direta do Poder Executivo de Pouso Alto – MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira.

Revoga dispositivos do Decreto nº 190, de 08 de outubro de 2025, que regulamenta a Lei Ordinária n° 777, de 09 de junho de 2025, que dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.