Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções 11028 e 11032, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante a realização da Festa da Santa Casa no ano de 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre os critérios para emissão dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referentes ao exercício de 2026.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.