Decreto 0116/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Abertura da 50ª Exposição Agropecuária da Festa da Santa Casa, no ano de 2025, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Decretos
Decreto 0121/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0123/2025
Regulamenta a Lei Ordinária n° 778, de 09 de junho de 2025, que 'Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pouso Alto e dá outras providências
Decreto 0122/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0120/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POUSO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 0118/2025
Altera dispositivo ao Decreto n° 036, de 14 de fevereiro de 2025 que "Dispõe sobre nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto 0119/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0115/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0117/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0114/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar