Portaria 0133/2026
Nomeia Coordenadora e membros da Equipe Técnica do Programa Famílias Acolhedoras de Pouso Alto.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Nomeia Coordenadora e membros da Equipe Técnica do Programa Famílias Acolhedoras de Pouso Alto.
Aprova o modelo oficial de Termo de Adesão e Compromisso de Credenciamento para as instituições financeiras e cooperativas de crédito interessadas em ofertar consignações facultativas em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal n.º 128/2026, e dá outras providências.
Designa os Membros e Mesa Coordenadora do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pouso Alto.
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial – CAP para reavaliar os veículos automotores e as máquinas pesadas inservíveis e alienáveis, remanescentes do procedimento de leilão autorizado pela Lei Ordinária nº 828/2026.
Dispõe sobre a instauração de Processo Disciplinar para apuração de fatos e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades consistentes no recebimento direto de valores públicos relacionados à concessão de jazigos no cemitério municipal, e nomeia Comissão Processante.
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização, consolidação e acompanhamento das outorgas de permissão do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no Município de Pouso Alto – MG, institui o Cadastro Geral de Permissionários, o Prontuário Geral do Serviço e dá outras providências.
Designar Servidora.
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.