Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor no período em que especifica.

Conceder Licença Prêmio.

Exonerar Servidor.

Autoriza Secretária a dirigir Veículo Oficial.

Nomear Servidor.

Exonerar Servidora.

Conceder Licença Prêmio.

Processo Administrativo de Multa.

Prorrogar Licença Maternidade.

Autoriza Secretário a dirigir Veículo Oficial.