Portaria 0041/2026
Nomear Servidor.
Portarias
Portaria 0040/2026
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 – Políticas Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Portaria 0039/2026
Conceder Licença Prêmio.
Portaria 0037/2026
Conceder Licença Prêmio.
Portaria 0038/2026
Conceder Licença Prêmio.
Portaria 0036/2026
Instaura Processo Administrativo para apurar multas de trânsito.
Portaria 0035/2026
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor no período em que especifica.
Portaria 0034/2026
Conceder Licença Prêmio.
Portaria 0033/2026
Exonerar Servidor.
Portaria 0032/2026
Autoriza Secretária a dirigir Veículo Oficial.