Portaria 0040/2026
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 – Políticas Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 – Políticas Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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Instaura Processo Administrativo para apurar multas de trânsito.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor no período em que especifica.
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Exonerar Servidor.
Autoriza Secretária a dirigir Veículo Oficial.
Nomear Servidor.