Lei Ordinária 0800/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação De Sangue, Medula Óssea, Orgãos, Tecidos e Partes Do Corpo Humano de Pouso Alto.
2025
📚 Conferência Municipal de Educação 2025 – Participe!
A Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alto convida profissionais da educação, estudantes, famílias, conselhos, organizações da sociedade civil, representantes do Poder Público e toda a comunidade para a Conferência Municipal de Educação 2025, etapa municipal da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG 2025-2027). Este encontro também marcará o início do processo de … Ler mais
Lei Ordinária 0799/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas De Manutenção de Folhas de| Pagamento e dá outras Providências.
Processo 0200/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Pouso Alto-MG, com fornecimento de materiais.
Processo 0159/2025
Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e acompanhadas pela Assistência Social do Município, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Lei Ordinária 0798/2025
Institui a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada para o apoio e amparo às famílias E cuidadores de pessoas com deficiência no Âmbito do Município de Pouso Alto MG.
Lei Ordinária 0797/2025
Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino, em razão das festividades Natalinas, aos servidores públicos municipais Efetivos, comissionados, contratados Conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Processo 0193/2025
Aquisição de HPCL de cálcio granulado, materiais filtrantes (seixo e areia) para manutenção e substituição do material filtrante presente na Estação de Tratamento de Água de Pouso Alto (ETA pressurizada – em uso), com objetivo de aumentar a capacidade a tratamento de água com parâmetros mais elevados devido a entrada do período de chuva.
Lei Ordinária 0796/2025
Dispõe sobre a Abertural de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Adesão ao Programa FARMACIS e dá outras providências.
Lei Ordinária 0795/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas De Manutenção de Obrigações Patronais do Poder Executivo, através da Anulação de Dotações do Poder Legislativo e dá outras providências.