Processo 0159/2025
Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e acompanhadas pela Assistência Social do Município, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
2025
Lei Ordinária 0798/2025
Institui a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada para o apoio e amparo às famílias E cuidadores de pessoas com deficiência no Âmbito do Município de Pouso Alto MG.
Lei Ordinária 0797/2025
Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino, em razão das festividades Natalinas, aos servidores públicos municipais Efetivos, comissionados, contratados Conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Processo 0193/2025
Aquisição de HPCL de cálcio granulado, materiais filtrantes (seixo e areia) para manutenção e substituição do material filtrante presente na Estação de Tratamento de Água de Pouso Alto (ETA pressurizada – em uso), com objetivo de aumentar a capacidade a tratamento de água com parâmetros mais elevados devido a entrada do período de chuva.
Lei Ordinária 0796/2025
Dispõe sobre a Abertural de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Adesão ao Programa FARMACIS e dá outras providências.
Lei Ordinária 0795/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas De Manutenção de Obrigações Patronais do Poder Executivo, através da Anulação de Dotações do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária 0793/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias para Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino e dá outras providências
Lei Ordinária 0794/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas de Folhas de Pagamento e dá outras providências
Lei Ordinária 0792/2025
Institui no calendário oficial de eventos do município de Pouso Alto MG o “Agosto Lilás”, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.
Processo 0186/2025
Contratação de empresa para a continuidade da obra de construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192), localizada na BR 354, Km 735, ao lado do Posto de Guarda da PRF, no Distrito de Santana do Capivari, Município de Pouso Alto/MG. .