Institui a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada para o apoio e amparo às famílias E cuidadores de pessoas com deficiência no Âmbito do Município de Pouso Alto MG.

Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino, em razão das festividades Natalinas, aos servidores públicos municipais Efetivos, comissionados, contratados Conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertural de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Adesão ao Programa FARMACIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas De Manutenção de Obrigações Patronais do Poder Executivo, através da Anulação de Dotações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias para Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas de Folhas de Pagamento e dá outras providências

Institui no calendário oficial de eventos do município de Pouso Alto MG o “Agosto Lilás”, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.