Dá nova regulamentação à Lei Ordinária nº 746, de 16 de maio de 2024 que “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com estampidos.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Dotações de Folha de Pagamento e Consórcio de Saúde da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Autoriza a redução do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Pouso Alto durante a Festa da Santa Casa 2025

Altera dispositivos do Decreto nº 12, de 17 de janeiro De 2025 que "Dispõe sobre Nomear os membros que Constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Pouso Alto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Designa Comissão de supervisão e fiscalização da FESTA DA SANTA CASA 2025, e dá outras Providências