Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pouso Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras providências

Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Declara Utilidade Pública à Associação Pouso-altense de Incentivo ao Esporte – APOIE.

Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2025 e dá outras providências.