Nomear Servidor.

Autoriza Técnica de Enfermagem a dirigir Veículo Oficial da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Nomear Servidor.

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Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 – Políticas Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Conceder Licença Prêmio.

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Instaura Processo Administrativo para apurar multas de trânsito.

Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor no período em que especifica.