Decreto 0034/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Portaria 0040/2026
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 – Políticas Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Portaria 0039/2026
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0033/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0032/2026
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
Portaria 0037/2026
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0031/2026
Decreta Luto Oficial no município de Pouso Alto em virtude do falecimento do servidor Público Ronaldo Lourenço da Silva