Decreto 0167/2025
Altera dispositivo do Decreto n° 18, de 27 de janeiro de 2025 que "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Altera dispositivo do Decreto n° 18, de 27 de janeiro de 2025 que "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Regulamenta o art. 20 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pouso Alto, além de dar outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Exonerar Servidora.
Instaura Processo Administrativo para apurar multas de trânsito.
Conceder Férias Prêmio.
Conceder Licença Maternidade.