Decreto 0123/2025
Regulamenta a Lei Ordinária n° 778, de 09 de junho de 2025, que 'Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pouso Alto e dá outras providências
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Regulamenta a Lei Ordinária n° 778, de 09 de junho de 2025, que 'Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pouso Alto e dá outras providências
Seleção e Credenciamento de profissionais microempreendedores individuais (MEI) interessados em prestar serviços ao CRAS da Administração Municipal de Pouso Alto como oficineiros e monitores em cursos práticos, no desenvolvimento de ações culturais e artísticas que estimulem a criatividade, a autoestima e o desenvolvimento pessoal, para pessoas inscritas no CRAS – Centro de Referência da Assistência … Ler mais
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POUSO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de materiais de manutenção, elétricos e hidráulicos, bem como ferramentas e outros produtos, mediante tabela oferecida pelo Pregoeiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e de outros setores municipais na manutenção dos serviços e prédios públicos, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE … Ler mais
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Altera dispositivo ao Decreto n° 036, de 14 de fevereiro de 2025 que "Dispõe sobre nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social