Portaria 0115/2026
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial – CAP para reavaliar os veículos automotores e as máquinas pesadas inservíveis e alienáveis, remanescentes do procedimento de leilão autorizado pela Lei Ordinária nº 828/2026.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial – CAP para reavaliar os veículos automotores e as máquinas pesadas inservíveis e alienáveis, remanescentes do procedimento de leilão autorizado pela Lei Ordinária nº 828/2026.
Dispõe sobre a instauração de Processo Disciplinar para apuração de fatos e dá outras providências.
Denomina o Cemitério Municipal de ‘Pouso Celestial’, no Município de Pouso Alto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades consistentes no recebimento direto de valores públicos relacionados à concessão de jazigos no cemitério municipal, e nomeia Comissão Processante.
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal e dá outras providências.
Inscrições abertas para Credenciamento de Profissional de Apoio Escolar A Prefeitura Municipal de Pouso Alto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com inscrições abertas para o Credenciamento nº 04/2026, destinado a pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, para atendimento às demandas da Rede … Ler mais