Decreto 0066/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 0074/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Resultado preliminar do Processo Seletivo para Estagiários – Lista de Inscritos
A Prefeitura Municipal de Pouso Alto torna pública a listagem preliminar dos inscritos no Processo Seletivo para Estagiários – Edital nº 01/2026. A relação abaixo apresenta os candidatos inscritos para as vagas destinadas à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Governo. Secretaria Municipal de Esporte e LazerJoão Gabriel Silva OliveiraTiago … Ler mais
Portaria 0072/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Contratos e Outorga de Permissão do serviço público de transporte individual de passageiros (táxi) no âmbito do Município de Pouso Alto – MG, e dá outras providências.
Resolução 11/2026
Aprova o Plano de Trabalho, metas e objetivos apresentados pela Instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pouso Alto o repasse de recurso financeiro da SUBVENÇÃO do ano de 2026.
Resolução 10/2026
Aprova o Plano de Trabalho, metas e objetivos apresentados pela Instituição Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto – CEAAPA de Pouso Alto o repasse de recurso financeiro da SUBVENÇÃO do ano de 2026.
Portaria 0071/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Decreto 0065/2026
Dispõe sobre a estrutura organizacional global, as diretrizes de articulação institucional e as competências das Secretarias Municipais da Administração Direta do Poder Executivo de Pouso Alto – MG e dá outras providências.
Decreto 0063/2026
Regulamenta a organização administrativa, as competências e as diretrizes finalísticas da Secretaria Municipal de Turismo, em consonância com a Lei Ordinária nº 435, de 09 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, e a Lei Ordinária nº 729, de 26 de outubro de 2023, que reestruturou o COMTUR, e dá … Ler mais