Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante a realização do Carnaval Antecipado de Pouso Alto – Carnafolia 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Saúde – Assistência Farmacêutica e dá outras providências.