Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Adesão ao Programa FARMACIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Obrigações Patronais do Poder Executivo, através da Anulação de Dotações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas de Folhas de Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Prêmio-Incentivo Pecuniário e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante as Festividades do Dia da Cidade em 2025.

Designa a Comissão Organizadora das festividades do Dia da Cidade em 2025 e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Ordinária nº 777, de 09 de junho de 2025 que “Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto” e define critérios para a realização de estágio de estudantes de nível superior na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.