Decreto 0222/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decretos
Decreto 0221/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0220/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.
Decreto 0219/2025
Prorroga, no âmbito do Município de Pouso Alto, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS de IPTU, Água e Esgoto 2025, instituído pela Lei Ordinária nº 785/2025, e dá outras providências.
Decreto 0218/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0217/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0216/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0215/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Folhas de Pagamento e dá outras providências.
Decreto 0214/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.
Decreto 0213/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.