Decreto 0210/2025
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Pouso Alto (MG).
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Pouso Alto (MG).
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Adesão ao Programa FARMACIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Obrigações Patronais do Poder Executivo, através da Anulação de Dotações do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas de Folhas de Pagamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Prêmio-Incentivo Pecuniário e dá outras providências.