Decreto 0113/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Pouso Alto – MG, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções 11028 e 11032, e dá outras providências.
Altera dispositivo ao Decreto nº 23, de 07 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre nomear os membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.”