Decreto 0142/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2025
Lei Ordinária 0782/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos do Cofinanciamento para Unidades Centro-Dia e dá outras providências.
Decreto 0124/2025
Dá nova regulamentação à Lei Ordinária nº 746, de 16 de maio de 2024 que “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com estampidos.
Decreto 0141/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0140/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0139/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Dotações de Folha de Pagamento e Consórcio de Saúde da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0781/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Dotações de Folha de Pagamento e Consórcio de Saúde da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0780/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Decreto 0138/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Prefeitura de Pouso Alto sai na frente e define Plano Integrado de Manejo do Fogo (PIMF)
Instrumento de planejamento e gestão busca reduzir a incidência e os impactos dos incêndios florestais, além de promover o manejo integrado do fogo (MIF) no município. A Prefeitura de Pouso Alto, em articulação com a sociedade civil organizada, acabam de concluir a elaboração de seu Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), uma ferramenta estratégica … Ler mais