Lei Ordinária 0787/2025
Fixa o vencimento inicial dos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e de Controlador Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto
2025
Processo 0170/2025
Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de materiais de manutenção, elétricos, hidráulicos, ferramentas, madeiras, ferro, material a base de pó, massas, tubo de concreto, areia, brita, e outros materiais, mediante tabela oferecida pelo Pregoeiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e de outros setores municipais na manutenção dos serviços … Ler mais
Processo 0167/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Brigadistas e Equipe de Apoio, destinados ao atendimento das demandas do Calendário de Eventos Culturais, Turísticos, do município de Pouso Alto (MG), garantindo suporte operacional, segurança e organização durante a realização dos eventos municipais.
Lei Ordinária 0786/2025
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção е Defesa Civil do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0785/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS IPTU E ÁGUA E ESGOTO 2025 no âmbito do Município de Pouso Alto, MG, e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0784/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias de Consórcio de Saúde, Materiais Permanentes e Repasse de Recursos Financeiros à Entidades do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0783/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas Orçamentárias do Convênio n° 950814/2023, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional eo Município de Pouso Alto, com a finalidade de Construir Adutora, Reservar e Distribuir Agua na Sede do Município e dá outras providências.
Processo 0166/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para locação de brinquedos infláveis, parquinho infantil, produção e distribuição de algodão doce e pipoca, bem como a realização de pintura facial artística, destinados às atividades e eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Pouso Alto, através de suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de … Ler mais
Processo 0151/2025
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria e expediente, a fim de suprir as necessidades administrativas e operacionais das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo 0148/2025 – Segunda publicação
Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de materiais de manutenção, elétricos, hidráulicos, ferramentas, madeiras, ferro, material a base de pó, massas, tubo de concreto, areia, brita, e outros materiais, mediante tabela oferecida pelo Pregoeiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e de outros setores municipais na manutenção dos serviços … Ler mais