Decreto 0182/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Manutenção de Folhas de Pagamento de A.C.S. e Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Contratação de empresa para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Pouso Alto, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 950814/2023.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.
Regulamenta a Gestão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis no Município de Pouso Alto e dá outras Providências.