Decreto 0044/2026
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.
2026
Lei Ordinária 0818/2026
Dispõe sobre o custeio de despesas de viagens de Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Lei Ordinária 0817/2026
Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação do Circuito Turístico das Águas.
Decreto 0043/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0042/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Processo 0089-2026 – Edital
Registro de Preços para aquisição fracionada de serviços de pavimentação para execução de guias de meio fio em diversas ruas do Município de Pouso Alto inclusive nas estradas rurais.