2026
Processo 0061/2026 – Pregão eletrônico
Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como ao atendimento das demandas de outras Secretarias e unidades administrativas do Município, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Decreto 0030/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0029/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0028/2026
Dispõe sobre a anulação de atos convocatórios referentes ao Concurso Público nº 01/2020, fundamentado no Princípio da Autotutela Administrativa, e dá outras providências.
Portaria 0035/2026
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor no período em que especifica.
Portaria 0034/2026
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0027/2026
Prorrogação do prazo para pagamento da primeira Parcela da Taxa de Água e Esgoto e do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.