Decreto 0115/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza o abono e a justificativa da ausência dos servidores públicos municipais que participarem do encontro “Vozes do Agosto Lilás: Pouso Alto por Elas”, promovido pela Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial – CAP para reavaliar os veículos automotores e as máquinas pesadas inservíveis e alienáveis, remanescentes do procedimento de leilão autorizado pela Lei Ordinária nº 828/2026.
Dispõe sobre a instauração de Processo Disciplinar para apuração de fatos e dá outras providências.
Denomina o Cemitério Municipal de ‘Pouso Celestial’, no Município de Pouso Alto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades consistentes no recebimento direto de valores públicos relacionados à concessão de jazigos no cemitério municipal, e nomeia Comissão Processante.
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal e dá outras providências.