Decreto 0060/2026
Revoga dispositivos do Decreto nº 190, de 08 de outubro de 2025, que regulamenta a Lei Ordinária n° 777, de 09 de junho de 2025, que dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
2026
Decreto 0059/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0058/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 0065/2026
Exonerar e Reintegrar Servidor.
Lei Ordinária 0824/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira.
Portaria 0063/2025
Nomeia a Comissão de Avaliação Patrimonial — CAP para Avaliar veículos automotores e máquinas pesadas inservíveis e alienáveis da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Portaria 0062/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Portaria 0061/2026
Autoriza Auxiliar Administrativo do CRAS a dirigir Veículo Oficial da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Portaria 0059/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Portaria 0060/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.