Prefeitura Municipal de Pouso Alto

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Prefeitura Municipal de Pouso Alto

"Pouso Alto é um nome estupendo. Parece nome de ninho de águia. Pouso Alto. Absolutamente sereno. É um programa."

Manuel Bandeira

Portaria 0111/2026

Dispõe sobre a regularização, consolidação e acompanhamento das outorgas de permissão do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no Município de Pouso Alto – MG, institui o Cadastro Geral de Permissionários, o Prontuário Geral do Serviço e dá outras providências.

Decreto 0106/2026

Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Pouso Alto – MG, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025), e dá outras providências.

Decreto 0102/2026

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Continuação da Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.

Decreto 0100/2026

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções 11028 e 11032, e dá outras providências.

Decreto 0101/2026

Altera dispositivo ao Decreto nº 23, de 07 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre nomear os membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.”

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