Decreto 0174/2025
Altera dispositivo ao Decreto n° 022, de 03 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) do Município de Pouso Alto-MG.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Altera dispositivo ao Decreto n° 022, de 03 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) do Município de Pouso Alto-MG.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Altera dispositivo do Decreto nº 06, de 13 de janeiro de 2025 que"Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMPDEC do município de Pouso Alto.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias de Consórcio de Saúde, Materiais Permanentes e Repasse de Recursos Financeiros à Entidades do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Altera dispositivo do Decreto n° 18, de 27 de janeiro de 2025 que "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Altera dispositivo do Decreto n° 12, de 17 de janeiro de 2025 que "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Pouso Alto.
Regulamenta o art. 20 da lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pouso Alto, além de dar outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 Do Município de Pouso| Alto-MG e dá outras Providências.