Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, em Incremento MAС, através da Portaria 11422/2026 – Emenda 202650410001, e dá outras providências.

ispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Pavimentação e Obras Complementares em Bairros da Zona Rural, através do Convênio 130001392/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/206, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/206, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos Financeiros a Entidades envolvidas na Preservação Ambiental e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Pouso Alto no dia 25 de setembro de 2026.