Conceder Licença Prêmio.

Conceder Licença Sem Vencimento.

Conceder Licença Prêmio.

Conceder Licença Prémio.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de ouvidor municipal e responsável pelo serviço de informação ao cidadão – SIC.

Instaurar Procedimento Admnistrativo.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Conceder Licença Prêmio.

Conceder Licença Prêmio.